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Gestão
Published18.11.2020Read more...
Maja Markovčić Kostelac - Diretora Executiva Manuela Tomassini - Chefe do Departamento 1 «Sustentabilidade e assistência técnica» Peter Kirov - Chefe do Departamento 2 «Segurança, proteção e vigilância» Leendert Bal - Chefe do Departamento 3 «Serviços digitais» Dominika Łempicka-Fichter - Chefe do Departamento 4 «Serviços empresariais»
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Base jurídica
Published17.11.2020
O conceito de uma Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) como agência reguladora teve origem no final dos anos 90, juntamente com uma série de outras grandes iniciativas europeias de segurança marítima. A EMSA foi criada pelo Regulamento (CE) n.º 1406/2002 como uma importante fonte de apoio à Comissão e aos Estados-Membros no domínio da segurança marítima e da prevenção da poluição ...
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Declaração de Missão
Published17.11.2020Read more...A Agência A missão da EMSA é servir os interesses marítimos da UE, tendo em vista um setor marítimo protegido, seguro, ecológico e competitivo, e atuar como uma referência fiável e respeitada no setor marítimo na Europa e em todo o mundo. A EMSA tira partido do seu saber-fazer ímpar para se posicionar como ator essencial no cluster marítimo na Europa e no mundo. O trabalho da EMSA centra-se em ...
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Estrutura da Agência
Published17.11.2020
A Agência é gerida por um Diretor Executivo cujas funções e competências são definidas no artigo 15.º do Regulamento (CE) n.º 1406/2002. O Diretor Executivo é apoiado por quatro departamentos e por uma unidade do Gabinete Executivo. Atualmente, a Agência conta com 11 unidades, 10 das quais se inserem nestes 4 departamentos: Departamento 1: Sustentabilidade e assistência técnica ...
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O que é a EMSA
Published17.11.2020
Base jurídica O artigo 1.º do Regulamento de base da EMSA estabelece que o objetivo da Agência é garantir um nível elevado, uniforme e eficaz de proteção e segurança marítimas, de prevenção e combate à poluição causada por navios e de prevenção da poluição marinha causada por instalações petrolíferas e gasíferas e, se for caso disso, contribuir para a eficiência global do tráfego marítimo e do ...
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Conselho de Administração
Published17.11.2020Read more...
O Conselho de Administração supervisiona o trabalho realizado pela Agência e pelo Diretor Executivo. Em particular, o Conselho de Administração aprova o Documento Único de Programação da Agência que abrange um período de 3 anos, e, no âmbito da sua competência no âmbito do processo orçamental, o orçamento e o quadro de pessoal. O Conselho de Administração também aprova e avalia o Relatório Anual ...